FARIAS Advogados e Consultoria
Atuação especializada para situações em que a resposta jurídica depende de análise técnica, leitura institucional, compreensão do território e interpretação segura da legislação e da jurisprudência.
A FARIAS Advogados e Consultoria atua em Direito Ambiental, Direito Urbanístico e áreas correlatas, com dedicação a temas que exigem análise normativa, compreensão institucional e leitura multidisciplinar.
Em matérias ambientais e territoriais, a resposta jurídica raramente está na interpretação isolada de um dispositivo. É necessário compreender a norma, o órgão ambiental, o precedente judicial, a atividade econômica, o imóvel, o território e os efeitos concretos de cada decisão.
Essa é a lógica que orienta a advocacia e a consultoria do escritório: especialização, estudo e análise caso a caso.
O mesmo empreendimento, a mesma atividade ou o mesmo imóvel podem receber tratamento jurídico distinto conforme o bioma, a zona urbana ou rural, as restrições ambientais, a legislação local, a jurisprudência e a atuação administrativa envolvida.
Atuação
Licenciamento, regularização, responsabilidade civil ambiental, defesas administrativas, Código Florestal, APP, reserva legal, supressão vegetal, crimes ambientais e questões associadas à atividade econômica e à proteção jurídica do meio ambiente.
Planejamento urbano, ordenamento territorial, uso e ocupação do solo, regularização, empreendimentos imobiliários, restrições ambientais em áreas urbanas e interpretação das normas que estruturam juridicamente a cidade e o território.
Análise jurídica de questões envolvendo regulação ambiental, energia, mineração, mercado de carbono, políticas públicas e relações entre particulares, órgãos ambientais, Ministério Público e estruturas institucionais.
Estudos, pareceres e due diligence ambiental e urbanística para aquisições de imóveis, empreendimentos, projetos, revisão legislativa, estruturação de órgãos ambientais e decisões estratégicas.
A produção acadêmica e a atividade profissional não precisam existir em espaços separados.
A pesquisa permite acompanhar a evolução dos conceitos, da legislação, da jurisprudência e das instituições. A prática mostra como essas transformações se materializam diante de órgãos ambientais, Ministério Público, empresas, proprietários, empreendedores e gestores públicos.
Na FARIAS, essa relação ocupa papel central: o estudo jurídico é aplicado a problemas concretos, com atenção aos precedentes do STF e do STJ, à dinâmica administrativa e às particularidades de cada caso.
Advogado · Professor · Pesquisador
Advogado, professor e pesquisador, Talden Farias desenvolveu sua trajetória especialmente em torno do Direito Ambiental e de suas interfaces com o Direito Urbanístico, a regulação, a energia, a mineração, o patrimônio cultural e as questões territoriais.
Sua atuação profissional reúne quase três décadas de dedicação à área ambiental, com experiência em consultoria, pareceres, processos administrativos, licenciamento, regularização e discussão técnica perante instituições públicas e privadas.
Essa experiência permite abordar questões jurídicas não apenas a partir da legislação vigente, mas também de seus fundamentos, evolução, interpretação administrativa, produção acadêmica, jurisprudência e repercussões práticas.
Participações e referências técnicas
Talden Farias atuou como expert perante a corte britânica em caso relacionado a Brumadinho, em matéria de alta complexidade ambiental e repercussão internacional.
Sua produção jurídica possui citações expressas em acórdãos do Supremo Tribunal Federal, evidenciando a presença de sua obra no debate constitucional ambiental.
A atuação junto à ABCC — Associação Brasileira de Criadores de Camarão — integra a formação prática de sua trajetória profissional dedicada ao Direito Ambiental.
Além do atendimento direto a empresas, proprietários e poder público, a atuação também inclui suporte técnico-jurídico a advogados, escritórios e departamentos jurídicos em questões ambientais específicas.
Formas de atuação
Estudos jurídicos para decisões, projetos, empreendimentos e situações que demandem fundamentação especializada.
Identificação de riscos ambientais e urbanísticos antes da aquisição de terrenos, fazendas, imóveis urbanos ou ativos empresariais.
Condução de questões perante órgãos ambientais, Ministério Público, secretarias, autarquias e demais estruturas públicas competentes.
Apoio à transição da irregularidade para a legalidade ambiental, com atuação extrajudicial ou judicial quando necessária.
A construção do conhecimento jurídico também ocorre por meio da pesquisa, da docência, da publicação, da análise jurisprudencial e da participação no debate institucional.
Artigos
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre aspectos gerais do licenciamento ambiental.
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre meio ambiente do trabalho.
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre competências legislativas em matéria ambiental.
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre outorga de direitos de uso de recursos hídricos no sistema jurídico brasileiro.
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre o regime jurídico da Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre a proteção do meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989.
Contato
Para apresentar uma questão à FARIAS Advogados e Consultoria ou obter informações sobre a atuação profissional do escritório, utilize os canais institucionais.