Direito Ambiental Econômico
Obra dedicada aos instrumentos econômicos de política ambiental, tema essencial para regulação, incentivos, mercado e desenho institucional da proteção ambiental.
Arquivo
Tipo de produção: Livros
Patrimônio Cultural e Meio Ambiente
Publicação situada na interface entre tutela ambiental, patrimônio cultural, memória, paisagem e proteção jurídica de bens materiais e imateriais.
Dano Moral Ambiental Coletivo e sua Reparação no Brasil
Obra organizada sobre dano moral ambiental coletivo, com recorte regional e abordagem voltada à reparação de danos ambientais de natureza coletiva.
Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente
Obra em coautoria que analisa a regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental, articulando cidade, território e proteção ambiental.
Competência Administrativa Ambiental
Publicação dedicada à repartição de competências administrativas ambientais, tema central para licenciamento, fiscalização, atuação municipal, estadual e federal e segurança jurídica institucional.
Direito Ambiental: Tópicos Especiais
Obra voltada a temas específicos do Direito Ambiental, conectando doutrina, legislação e problemas concretos da tutela jurídica do meio ambiente.
Introdução ao Direito Ambiental
Livro autoral dedicado aos fundamentos do Direito Ambiental, útil para a compreensão dos princípios, instrumentos e categorias jurídicas que estruturam a proteção ambiental no Brasil.
Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos
Obra de referência sobre licenciamento ambiental, com abordagem teórica e prática voltada à compreensão das etapas, fundamentos, competências e desafios contemporâneos do procedimento administrativo ambiental.