PROTECTION TO THE ENVIRONMENT IN THE CONSTITUTION OF THE STATE OF PARAIBA OF 1989
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre a proteção do meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989.
Categoria
Category: Jurisprudência
O entendimento do STF sobre licenciamento ambiental
Participação em episódio sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal em matéria de licenciamento ambiental.
Meio Ambiente Digital na Jurisprudência Constitucional Brasileira
Participação em podcast sobre meio ambiente digital e jurisprudência constitucional brasileira, em diálogo entre Direito Ambiental, tecnologia e Constituição.
Processos estruturais em questões ambientais, climáticas e de ESG
Texto sobre processos estruturais em matéria ambiental, climática e de ESG, com atenção à atuação judicial em problemas complexos e continuados.
Jurisprudência e efeitos práticos da interpretação
Texto editorial de exemplo para a categoria Jurisprudência, com imagem destacada placeholder e estrutura pronta para substituição por artigo real.