LEGISLATIVE POWERS IN ENVIRONMENTAL MATTERS
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre competências legislativas em matéria ambiental.
Categoria
Category: Legislação
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: BIOPIRATARIA E (IN) EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre tráfico de animais silvestres, biopirataria e legislação de crimes ambientais.
O PROTOCOLO DE NAGOYA, OS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DOS RECURSOS GENÉTICOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Artigo acadêmico registrado no ORCID de Talden Farias analisa o Protocolo de Nagoya, recursos genéticos e legislação brasileira.
O Caso das Papeleiras (Uruguai vs Argentina) e as obrigações ambientais internacionais
Produção acadêmica registrada no ORCID de Talden Farias analisa o Caso das Papeleiras e obrigações ambientais internacionais perante a Corte Internacional de Justiça.
Alegações finais e intimação no processo ambiental
Artigo publicado no ConJur sobre garantias procedimentais, alegações finais e correta intimação no processo administrativo ambiental.
Acordo de Escazú e democracia ambiental
Produção acadêmica vinculada ao Acordo de Escazú e à democracia ambiental, com foco em acesso à informação, participação social e fortalecimento institucional.
Legislação em movimento e interpretação jurídica
Texto editorial de exemplo para a categoria Legislação, mostrando como o site organizará comentários e análises sobre mudanças normativas.