General aspects of environmental licensing
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre aspectos gerais do licenciamento ambiental.
Arquivo
Tipo de produção: Artigos
WORK ENVIRONMENT
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre meio ambiente do trabalho.
LEGISLATIVE POWERS IN ENVIRONMENTAL MATTERS
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre competências legislativas em matéria ambiental.
GRANTING OF RIGHTS TO USE WATER RESOURCES IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre outorga de direitos de uso de recursos hídricos no sistema jurídico brasileiro.
PRIVATE NATURAL RESERVE HERITAGE: AN ANALYSIS OF ITS LEGAL SYSTEM
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre o regime jurídico da Reserva Particular do Patrimônio Natural.
PROTECTION TO THE ENVIRONMENT IN THE CONSTITUTION OF THE STATE OF PARAIBA OF 1989
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre a proteção do meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989.
SUSTAINABLE LAND REGULARIZATION, URBAN AND ENVIRONMENTAL LICENSING AND SOLAR ENERGY
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre regularização fundiária sustentável, licenciamento urbano e ambiental e energia solar.
THE INTEGRATION PROJECT OF SAN FRANCISCO RIVER, SANITATION, SOLID WASTE AND WATER: SOME LINES ABOUT THE RIGHT TO SUSTAINABLE CITIES
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos, água e direito a cidades sustentáveis.
THE INDIRECT POLLUTER AND CIVIL ENVIRONMENTAL LIABILITY FOR PRECEDENT DAMAGES
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre poluidor indireto e responsabilidade civil ambiental por danos anteriores.
LIMITS TO THE CONTROLLED BURNING SUGAR CANE STRAW PRACTICE IN AGROPASTORAL OR FOREST PRACTICES IN BRAZILIAN LAW
Registro acadêmico vinculado ao ORCID de Talden Farias sobre limites jurídicos à queima controlada da palha da cana-de-açúcar no Brasil.