Entre a simplificação e a proteção: o dilema do licenciamento ambiental
Artigo de opinião sobre a tensão entre simplificação procedimental e manutenção de salvaguardas ambientais no licenciamento.
Arquivo
Tipo de produção: Artigos
IBS, CBS e ativos de descarbonização
Artigo recente sobre a natureza jurídica de ativos de descarbonização à luz da reforma tributária, conectando tributação, carbono, regulação e sustentabilidade.
Regularização fundiária urbana como política de desenvolvimento
Artigo sobre regularização fundiária urbana e seu potencial como política urbana e de desenvolvimento humano, aproximando Direito Urbanístico, cidade e inclusão territorial.
Acordo de Escazú e democracia ambiental
Produção acadêmica vinculada ao Acordo de Escazú e à democracia ambiental, com foco em acesso à informação, participação social e fortalecimento institucional.
A exigência de EIA/RIMA em empreendimentos eólicos
Artigo sobre exigência de estudo de impacto ambiental em empreendimentos eólicos, articulando licenciamento, energia, avaliação de impacto e critérios de proteção ambiental.
Consórcios públicos, federalismo cooperativo e intermunicipalidade
Texto acadêmico sobre consórcios públicos e federalismo cooperativo, relevante para a estruturação de políticas públicas e arranjos institucionais ambientais.
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Artigo doutrinário sobre a cobrança de taxa de licenciamento ambiental por municípios, conectando competência administrativa, poder de polícia e financiamento da gestão ambiental.
Competência ambiental legislativa e administrativa
Estudo em coautoria sobre competência legislativa e administrativa em matéria ambiental, com relevância para conflitos federativos e atuação de órgãos ambientais.
A injustiça ambiental como desafio ao Direito
Artigo acadêmico sobre a distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social, aproximando Direito Ambiental, justiça ambiental e desigualdade.