Patrimônio cultural e meio ambiente: territórios, paisagens e memória
Texto sobre a convergência entre patrimônio cultural, meio ambiente, território, paisagem e memória.
Arquivo
Tipo de produção: Artigos
Créditos de carbono como commodities e o SBCE no Brasil
Artigo de opinião sobre créditos de carbono, mercado regulado e Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
Texto sobre balanços e desafios do Estatuto da Cidade, aproximando Direito Urbanístico, planejamento urbano e função social da cidade.
Parâmetros jurídicos para fixação de condicionantes ambientais
Artigo sobre critérios jurídicos para fixação de condicionantes no licenciamento ambiental e limites da atuação administrativa.
Injustiça social e racismo ambiental
Texto sobre injustiça social e racismo ambiental, abordando a dimensão distributiva dos danos, riscos e cargas ambientais.
O papel do licenciamento ambiental na mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Artigo de opinião sobre o licenciamento ambiental como instrumento de mitigação e adaptação diante das mudanças climáticas.
Processos estruturais em questões ambientais, climáticas e de ESG
Texto sobre processos estruturais em matéria ambiental, climática e de ESG, com atenção à atuação judicial em problemas complexos e continuados.
Fim da regra do licenciamento trifásico
Artigo em coautoria sobre a discussão em torno da regra do licenciamento trifásico e seus efeitos sobre a estrutura do licenciamento ambiental brasileiro.
Alegações finais e intimação no processo ambiental
Artigo publicado no ConJur sobre garantias procedimentais, alegações finais e correta intimação no processo administrativo ambiental.
ESG, licenciamento e regulação para o desenvolvimento sustentável
Texto sobre a relação entre ESG, licenciamento ambiental, regulação e desenvolvimento sustentável, com leitura jurídica das transformações institucionais recentes.