Licenciamento Ambiental: tendências e perspectivas
Palestra sobre tendências e perspectivas do licenciamento ambiental, com leitura das transformações normativas e institucionais da área.
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Category: Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental: entrevista com Talden Farias
Entrevista em vídeo sobre licenciamento ambiental e sobre a obra Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos.
Parâmetros jurídicos para fixação de condicionantes ambientais
Artigo sobre critérios jurídicos para fixação de condicionantes no licenciamento ambiental e limites da atuação administrativa.
O papel do licenciamento ambiental na mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Artigo de opinião sobre o licenciamento ambiental como instrumento de mitigação e adaptação diante das mudanças climáticas.
Fim da regra do licenciamento trifásico
Artigo em coautoria sobre a discussão em torno da regra do licenciamento trifásico e seus efeitos sobre a estrutura do licenciamento ambiental brasileiro.
Entre a simplificação e a proteção: o dilema do licenciamento ambiental
Artigo de opinião sobre a tensão entre simplificação procedimental e manutenção de salvaguardas ambientais no licenciamento.
A exigência de EIA/RIMA em empreendimentos eólicos
Artigo sobre exigência de estudo de impacto ambiental em empreendimentos eólicos, articulando licenciamento, energia, avaliação de impacto e critérios de proteção ambiental.
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Artigo doutrinário sobre a cobrança de taxa de licenciamento ambiental por municípios, conectando competência administrativa, poder de polícia e financiamento da gestão ambiental.
Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos
Obra de referência sobre licenciamento ambiental, com abordagem teórica e prática voltada à compreensão das etapas, fundamentos, competências e desafios contemporâneos do procedimento administrativo ambiental.
Licenciamento ambiental e decisão administrativa
Texto editorial de exemplo para a categoria Licenciamento Ambiental, destinado a demonstrar chamadas, arquivo de categoria e página individual.