Regularização Fundiária Urbana (REURB): considerações sobre a sua matriz conceitual normativo-doutrinária

Em produção acadêmica registrada no ORCID de Talden Farias, a regularização fundiária urbana (REURB) é analisada a partir de sua matriz conceitual, normativa e doutrinária.

O estudo trata da complexidade do conceito de regularização fundiária e de sua evolução no contexto jurídico brasileiro, especialmente diante das inovações legislativas relacionadas à política urbana. A abordagem conecta moradia, ordenamento territorial, segurança jurídica e gestão dos conflitos fundiários.

Para se aprofundar no assunto, consulte a publicação original: Regularização Fundiária Urbana (REURB): considerações sobre a sua matriz conceitual normativo-doutrinária.