O PROTOCOLO COMUNITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS RIBEIRINHAS AMAZÔNICAS: UMA ANÁLISE DO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE, AMAPÁ, BRASIL

Em artigo acadêmico registrado no ORCID de Talden Farias, o protocolo comunitário é analisado como instrumento de proteção de comunidades tradicionais ribeirinhas amazônicas, com foco no arquipélago do Bailique, no Amapá.

A publicação examina a efetividade jurídica e política do Protocolo Comunitário do Bailique para a salvaguarda de direitos territoriais e socioambientais. A pesquisa é apresentada como estudo qualitativo, apoiado em análise documental e revisão interdisciplinar de literatura.

Para se aprofundar no assunto, consulte a publicação original: O protocolo comunitário como instrumento de proteção das comunidades tradicionais ribeirinhas amazônicas.