Competência ambiental legislativa e administrativa
Estudo em coautoria sobre competência legislativa e administrativa em matéria ambiental, com relevância para conflitos federativos e atuação de órgãos ambientais.
Categoria
Category: Regulação
Direito Ambiental Econômico
Obra dedicada aos instrumentos econômicos de política ambiental, tema essencial para regulação, incentivos, mercado e desenho institucional da proteção ambiental.
Competência Administrativa Ambiental
Publicação dedicada à repartição de competências administrativas ambientais, tema central para licenciamento, fiscalização, atuação municipal, estadual e federal e segurança jurídica institucional.
Regulação, instituições e segurança jurídica
Texto editorial de exemplo para a categoria Regulação, preparado como conteúdo demonstrativo para a futura publicação de análises especializadas.